Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Transportes aprova parcelamento de multas de trânsito

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Advogados podem ter direito de falar em reunião de CPI

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Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra